A Lei da Ficha Limpa no serviço público estadual já foi aprovada.
O reajuste da categoria será dividido em três parcelas.
Alepi aprova projeto do Detran que anistia veículos atrasados
Em votação unânime Câmara Municipal de Oeiras aumenta para 11 o número vereadores
CCJ do Senado mantém a reeleição para cargo de presidente
Proposta de emenda à Constituição segue para análise do plenário
Bombeiros foram detidos após ato por aumento salarial, mas já estão livres
Aprovado projeto que cria varas da Justiça do Trabalho no Piauí
Senado aprova infiltração de policial na internet para combater pedófilos
Jornalismo: Senado vota PEC do Diploma em abril
Internet contribui para formação dos cidadãos e deve virar direito, diz
Senado vota proposta sem tolerância para mais atrasos
Em caso de vacância do cargo teria de se convocar nova eleição.
Com a aprovação da CCJ, o vice ocuparia o cargo de presidente interino
São 20 as propostas que tiveram votação iniciada e não foram concluídas.
OAB considera imoral salário para os magistrados afastados por corrupção
Projeto se baseia no Estatuto do Idoso que utiliza a idade como parâmetro
Aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
Partidos assinam pedido de urgência para votação do Ficha Limpa na Câmara
Matéria foi votada, mas ainda precisará passar por votação no plenário
São dos deputados federais Ciro Nogueira, Júlio César, Marcelo Castro e o senador Mão Santa
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.