As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
Os parlamentares destacaram especialmente as áreas de segurança pública, saúde e educação.
Segundo o projeto, são previstos três eixos de ações: monitoramento das escolas por câmeras; implementação de um plano de evacuação em situação de risco; e segurança armada.
Os programas com resultado preliminar homologado estão aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.
Gessivaldo Isaías apresentou projeto na Assembleia Legislativa com programa estadual
Estados terão de ampliar o horário de mais de 400 delegacias da mulher que não funcionam de forma ininterrupta
O presidente da República autorizou a criação de um Grupo Interministerial que elaborará uma proposta.
Os Correios e outras seis estatais foram excluídas de programas voltados para a privatização no governo federal
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá que realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional.
Mais uma vez a sessão foi encerrada por falta de quórum, impactando ainda proposições como a retificação da operação de crédito com a agência francesa.Mais uma vez a sessão foi encerrada por falta de quórum, impactando ainda proposições como a retificação da operação de crédito com a agência francesa.
Em abril, os valores serão liberados a partir do dia 17. O ano-base do pagamento é 2021
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
O reajuste foi aprovado por cinco votos e vai agora para ser homologado pelo governador Rafael Fonteles.
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
Programas de licenciatura terão mais de 31 mil novas bolsas de estudo
Janaína Bezerra da Silva foi estuprada e brutalmente assassinada dentro de uma sala de estudo do curso de matemática da UFPI na madrugada do dia 28 de janeiro.
Boluarte está no poder desde o início de dezembro, quando o Congresso destituiu o então presidente, Pedro Castillo, depois que ele tentou fechar o Parlamento.
A votação aconteceu nesta quarta-feira (29), após o presidente Enzo Samuel (PDT) solicitar urgência especial na apreciação da matéria
A Câmara Municipal de Teresina realiza a segunda votação do projeto de autoria da vereadora Teresinha Medeiros.