A proposta é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e agora segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT).
Enquanto governo busca diálogo com EUA, Congresso aprova instrumentos de retaliação comercial; encontro com Maduro não está descartado
A medida ocorreu após a imposição temporária da Lei Marcial no ano passado
Professor Adalmir Marquetti destaca importância do acordo Mercosul-UE e busca por novos parceiros; Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial
Trump chamou a data de "Dia da Libertação" e defendeu que essas tarifas ajudarão a reduzir a dependência dos EUA de produtos estrangeiros.
O parlamentar disse que o objetivo do projeto é proporcionar alimentação saudável para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Foram aprovadas também outras quatro matérias enviadas pelo Governo do Estado.
Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
Em discursos recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem defendendo que o Brasil adote a reciprocidade nesses casos
Agora será preciso ter pai ou avô nascido na Itália para solicitar a nacionalidade. Antes era suficiente um bisavô ou um trisavô.
A nova área, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, ultrapassa as 200 milhas náuticas (370 km) da Zona Econômica Exclusiva
A proposta estabelece que o dispositivo seja vinculado a um aparelho eletrônico que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
Câmara aprova projeto de Venâncio que garante atendimento psicológico a pais de pessoas com deficiência
O ex-jogador incentivou fala polêmica de Raphinha antes da derrota e recebeu críticas nas redes sociais
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado.
Durante a apresentação do relatório, o conselheiro relator Kleber Eulálio destacou as providências adotadas pelo Governo do Estado em resposta às observações feitas.
A competição valeu pela 1ª e 2ª etapas do Campeonato Piauiense de Enduro de Regularidade, que este ano terá 20 etapas, divididas em 10 provas até dezembro.
Fármaco da farmacêutica Eli Lilly estará disponível no mercado brasileiro a partir do dia 7 de junho
A produção será voltada principalmente para Europa e Ásia, mercados que registram crescente demanda por combustíveis sustentáveis.
O investimento em hidrogênio verde na ZPE de Parnaíba foi ratificado pela União e será de R$ 27 bilhões.
Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares
A peça deveria ter sido aprovada em 2024, mas um impasse sobre pagamento de emendas parlamentares adiou a votação.
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.