A determinação judicial prevê multa de até R$ 200 mil em caso de descumprimento.
Os times contestam exclusão imposta pela Fifa e aguardam decisão do Tribunal Arbitral do Esporte
A discussão coincide com o anúncio de Donald Trump sobre tarifas de 25% sobre aço e alumínio brasileiros. A medida busca equipar o governo a reagir proporcionalmente a sanções como essas.
Os entregadores afirmam que o calor extremo afeta diretamente a saúde da categoria.
O rapper decidiu revogar a procuração que autorizava o irmão a acessar as contas bancárias da empresa
Na França, a crise levou até mesmo à remoção de videiras, financiada pelo governo, como forma de reduzir a produção diante da baixa demanda.
O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.
A análise do caso começou ontem, com a apresentação dos argumentos da defesa dos oito acusados e da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela denúncia.
Em 2023, uma lei passou a permitir que jovens de 16 e 17 anos que estudam em casa trabalhem sem limitações de horário.
Ex-dirigentes do futebol mundial são absolvidos pela segunda vez após recurso do Ministério Público
Restam dois votos para que se forme a maioria no Supremo Tribunal Federal
Na sexta-feira (21), o governo dos EUA revelou que revogará o status legal temporário de 530.000 imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.
Seu nome "Jair" foi inspirado no jogador de futebol Jair Rosa Pinto, que dividia com ele a data de aniversário e jogava pelo Palmeiras, clube preferido de seu pai.
Além disso, a defesa afirma que o comentário não apenas intensifica a violência política, mas também propaga a misoginia em um ambiente político que deveria promover a igualdade em todos os aspectos.
Ministro da Fazenda rebate críticas da oposição e afirma que medida promove justiça tributária
Nova resolução gera polêmica e reação de entidades médicas, que prometem recorrer à Justiça
Lula destacou a preocupação com o aumento da criminalidade e disse que o governo não permitirá que a "República de ladrões de celular" assuste a população.
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.
Um laudo pericial do acidente não foi anexado ao inquérito policial, “uma vez que o documento reforça os argumentos apresentados na acusação” dos réus, de acordo com o MP.
Animais aparentemente inofensivos são de espécie invasora original da Ásia e podem crescer desproporcionalmente, afetando ecossistema local
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona esses dispositivos foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
A Transparência Brasil argumenta que a medida não tem base legal e foi implementada sem estudo de impacto financeiro.
Defesa de Bolsonaro fez críticas ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes e e reclamou de falta de acesso a provas