Para o conselho, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) está descumprindo a Lei editada pelo governador Wellington Dias
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Presidente do PT não gosta da ideia, enquanto João Mádison argumenta que chapão é inevitável
Empresário deve falar sobre as vendas do “kit covid”
Deputado visitou o município de Corrente e apresentou requerimentos com demandas da cidade.
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE
Promotores e advogados de defesa estão agora negociando possíveis penalidades, incluindo uma multa que pode chegar a 500 mil euros.
Indicados pela relatoria da comissão mista, os técnicos vão ajudar a analisar documentos probatórios.
Os filhos do apresentador de 93 anos alegam que o pai tem a liberdade limitada por atitudes de Fátima.
História longa, a batalha entre a União e a Prefeitura de São Paulo pelo Campo de Marte
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
A sigla está na base de Wellington Dias, mas é cobiçada pelo grupo oposicionista do senador Ciro Nogueira e quer espaço na chapa majoritária
As empresas precisarão requisitar autorização e cumprir normas de normas sanitárias e de biossegurança.
Em 2021, mais de 40% das pessoas internadas com covid morreram; no pico da epidemia no ano passado, eram 33%
Há um ano, Câmara dos Deputados intimou para que Paes Landim desocupasse o apartamento funcional.
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
Em nota, a corporação argumenta a infração relacionada aos artigos 40: 'portar-se de maneira inconveniente ou sem compostura'
Projeto pode transformar áreas desocupadas em espaços produtivos.
Deputado acredita que o partido perde com a filiação de deputados que estão em busca apenas de legendas para renovarem os seus mandatos
Foi a primeira vez na história que um vereador teve o mandato cassado na Câmara do Rio. Cassação foi feita por votação unânime.
Deputada Elizângela diz que esses trabalhadores estão seriamente expostos à contaminação durante suas atividades.
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Advogados alertam para o impacto da decisão
Privatização da Eletrobras é aprovada no Senado com votos favoráveis dos 3 senadores do Piauí