Presidente da Câmara Federal pediu calma para concluir na próxima terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21.
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
A assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania informou o cancelamento do evento, que estava previsto para as 17h desta terça-feira (19/10), no Palácio do Planalto, a quem chegava ao local
O governador veio a público defender a derrubada do projeto aprovado na Câmara que poderia diminuir em 8% o preço da gasolina durante 1 ano
Estados terão autonomia para definir alíquotas, mas cálculo levará em conta preço médio dos dois anos anteriores. Lira diz que preço da gasolina pode cair até 8%.
O presidente do Consórcio Nordeste pontua que a unificação de vários impostos em apenas um está entre os pontos defendidos.
Mudança na forma de cálculo discutida com líderes partidários prevê adotar como base preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.
Câmara aprovou nesta semana proposta que corta pela metade o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda.
Lira ressaltou que a proposta não é contra nenhum estado especificamente.
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Fórum Nacional de Governadores apresentou proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional.
Lira cobrou sensibilidade dos governadores sobre o tema.
Lira diz que Colégio de Líderes vai discutir alternativas nesta quinta-feira
Lira também informou que vai instalar ainda hoje a Comissão Especial que debater a PEC dos Precatórios
O deputado federal Igor Timo (Podemos-MG) xingou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão do plenário
O presidente da Câmara criticou "bravatas em redes sociais" que, segundo ele, causam efeitos negativos no "Brasil de verdade"
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo
Presidente do STF vai se posicionar sobre críticas no 7 de Setembro do chefe do Executivo. Cúpula do governo também se encontrará
Teresina é o município mais atingido, com prejuízos de R$ 40,192 milhões, quando os prejuízos com o PL original seriam de R$ 5,878 milhões
Conforme a publicação, a queda deve-se a mudanças feitas na proposta da legislação inicial da União.
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
O encontro irá acontecer na próxima quinta-feira, 02 de setembro, e atende a pedido dos líderes estaduais.