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FIM DO PROCESSO

Acusação de estupro contra Otávio Mesquita é arquivada pelo Ministério Público

Ministério Público de SP arquiva acusação de estupro contra Otávio Mesquita feita por pela ex-assistente do The Noite

SEGUE NA JUSTIÇA

Ministério Público pede arquivamento de ação do PT contra Jojo Todynho

O MPRJ solicitou o arquivamento da queixa-crime do PT contra Jojo Todynho por difamação

Pelo Conselho de Ética

Câmara arquiva processo que pedia cassação de Eduardo Bolsonaro

Conselho de Ética arquiva processo de cassação de Eduardo Bolsonaro por atuação no exterior. Decisão ainda pode ser contestada. Entenda o caso!

Saiba detalhes!

Polícia Civil do Ceará arquiva investigação contra David Luiz por falta de provas

O caso, conduzido pela 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza, deve ser arquivado, segundo a delegada Rachel de Queiroz Moreira, responsável pela investigação

“vergonha nacional”.

'Teve o destino que mereceu', diz Lula sobre arquivamento da PEC da Blindagem

Diante da repercussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acelerou a análise e decidiu rejeitar a proposta apenas uma semana após recebê-la

Presidente do Senado

Alcolumbre arquiva a PEC da Blindagem, derrotada por unanimidade da CCJ

Davi Alcolumbre arquiva a PEC da Blindagem no Senado após rejeição unânime na CCJ. Entenda os motivos e o futuro da proposta. Saiba mais!

'Conteúdo Proibido 16'

Homem é preso em flagrante por armazenar 3 mil arquivos de violência sexual infantil

Material foi encontrado pela Polícia Federal durante a Operação Conteúdo Proibido 16, em Codó, a 310 km de São Luís.

Mais de 400 arquivos

Homem é preso por compartilhar mais de 400 arquivos de conteúdo sexual infantil em um ano

Conforme as investigações, mais de 400 arquivos distintos foram compartilhados ao longo de um ano

Saiba detalhes

Justiça arquiva inquérito contra Oruam por suposta divulgação de jogos de azar

Diante da falta de indícios que apontassem para a prática de crime, o MP solicitou o encerramento da investigação, pedido que foi acolhido pela Justiça

Apostas esportivas

Defesa de Bruno Henrique, do Flamengo, pede arquivamento de inquérito

Nos documentos entregues à Justiça, os advogados sustentam que a conduta de Bruno não configura crime previsto no artigo 200 da Lei Geral do Esporte.

Fatalidade

Caso Maria Rita é arquivado após inquérito sem identificação de suspeitos

Maria Rita de Cassia dos Santos e Silva, de 14 anos, foi encontrada morta no dia 8 de agosto de 2024.

caso ocorreu em 2002

Executivo da música tenta arquivar processo de estupro; descubra quem é!

Uma mulher garante ter sido estuprada por Kevin Liles em 2002, enquanto ele era executivo da Def Jam Recordings

Recomendação

Ministério Público pede arquivamento de ação criminal movida por Deolane Bizerra

. A ex-participante de “A Fazenda” havia protocolado uma queixa-crime alegando calúnia e difamação, após Murmura associá-la publicamente a organizações criminosas, roubos e tráfico de drogas

urgente

Alexandre de Moraes arquiva pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro

A decisão atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

Após pedido da PGR

STF arquiva investigação sobre Bolsonaro no caso do cartão de vacina

Moraes atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelo encerramento do caso.

MEDIDA

PGR pede para arquivar investigação contra Bolsonaro por fraude em cartão de vacina

Segundo Gonet, não há provas suficientes de que Bolsonaro tenha efetivamente pedido a Mauro Cid que incluísse os dados falsos de vacinação no sistema do Ministério da Saúde.

Caso Encerrado

Justiça espanhola arquiva processo de insultos racistas a Vini Jr.

A decisão concluiu que os cânticos não configuram crime de incitação ao ódio

Investigação

Arquivada denúncia contra vereador que aparece dando tapa nas nádegas de criança

O promotor também comentou sobre o uso do termo “gostosura” na legenda do vídeo. Segundo ele, a palavra foi empregada em um contexto de “graciosidade e ternura, sem conotação maliciosa ou libidinosa”.

Ditadura militar

Milei desclassifica arquivos secretos sobre a ditadura argentina

Medida foi anunciada no dia que marca os 49 anos do golpe de 1976; documentos serão enviados ao Arquivo Geral da Nação

Projeto Manuscritos Digitais

Arquivo Público do Piauí está em transição digital; mais de 450 mil páginas digitalizadas

O processo inclui a digitalização de coleções importantes para o cidadão piauiense, como as da Balaiada.

Passaporte

Moraes arquiva investigação e apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Denunciantes afirmam que desde 20 de janeiro, o deputado já teria viajado três vezes aos EUA para apoiar projeto que visava constranger o STF

Eleição de Teresina

Justiça Eleitoral arquiva ação movida contra Fábio Novo na eleição de 2024

O proponente da ação, que foi candidato na coligação de Sílvio Mendes, faltou à audiência de instrução, demonstrando seu total desinteresse atual na causa, o que ocasionou o arquivamento do processo.

Vínculo

Justiça arquiva ação que exigia vínculo empregatício entre Uber e motoristas

A Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício.

Primeira vez

Jay-Z e Beyoncé são vistos juntos após arquivamento de caso de estupro

O casal foi visto na noite do último domingo (16) a caminho de um restaurante italiano, onde permaneceram por cerca de duas horas

pensão de R$ 15 mil

Alexandre Corrêa solicita arquivamento de ação judicial contra Ana Hickmann

No trecho final doprocesso, é informado que o empresário requereu o encerramento da ação após a apresentadora efetuar o pagamento correspondente de 'alimentos compensatórios' no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)