O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Perda de arrecadação por mudança no ICMS também será um dos temas abordados no encontro
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
Governadora explica que o orçamento de 2022 e de 2023 deverá ser reformulado conforme redução que deve ser sentida já no mês de julho
A Agência do Espaço Cidadania, no Shopping Poty, funciona até 17h
Descumprimento dos prazos exclui a concessão de desconto
O prazo de adesão ao REFIS 2018 encerrará no próximo dia 10.
A proposta do governo federal é diminuir a carga tributária.
Encontro abordou índices do ICMS para o exercício de 2019.
O montante seria suficiente para construir 1.070 hospitais.
Aumentos sucessivos no preço do combustível no Maranhão.
Preço médio da gasolina no estado é de R$ 4,40
Representantes da categoria se reuniram com presidente em Brasília
Greve afetava estradas de 22 estados e do Distrito Federal.
O montante foi impulsionado pelas vendas de fim de ano.
Prefeito Jonas Moura acompanha reunião no BNDES
Prefeito Valmir Barbosa fala sobre teste seletivo em Dom Expedito
O estado saiu de um cenário de déficit financeiro, para equilíbrio
Sete municípios foram contemplados com o Selo Ambiental
Recursos serão creditados dia 15 de dezembro
Mais de 23 mil servidores municipais receberão o pagamento
Os débitos são referentes ao ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detrans.