O projeto também prevê a remuneração pelos provedores de aplicação de Internet que oferecem a monetização do conteúdo, com critérios justos e transparentes estabelecidos pelas plataformas.
Jair Bolsonaro declarou que sua esposa não poderia se candidatar por "não ter vivência" na política
Tacla Duran pode voltar ao Brasil sem correr o risco de ser preso
As empresas responsáveis são a Oitis e Enel Green Power, haja vista que as autorizações englobam dois complexos: o Oitis e o Ventos de São Roque.
Apostando no modelo azul escuro, o PSG presta homenagem ao design clássico dos anos 2000, reformulando o manto para as novas gerações do futebol.
Ao todo, são 16,5 mil kw de potência instalada. A empresa responsável é a Oitis. Com a publicação fica autorizada de imediato a operação das usinas.
Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
Extrema direita conquista espaço político na Espanha com vitória do partido Vox e gera preocupações sobre o futuro democrático
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
O presidente afirmou que a Corregedoria da Casa vai analisar o caso e o deputado apresentará sua defesa
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.
O cronograma de implantação prevê um prazo máximo de 54 meses para a entrada em operação comercial de todas as unidades geradoras.
A falsificação dos cartões de vacinação tinha como finalidade possibilitar a entrada nos Estados Unidos de Jair Bolsonaro, seus familiares e assessores.
Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração
A ideia de democracia racial, que nos remeteria a uma sociedade sem discriminação, ou sem barreiras legais e culturais para a igualdade entre grupos étnicos, não passa de falácia
O novo título, oferecido pelo Tesouro Direto, chega como uma forma de complementar a renda durante a aposentadoria.
Lula se reúne com ministros e os 27 governadores em Brasília
Valor da bolsa-auxílio parte de R$ 400 para os níveis médio e técnico, e pode chegar a R$ 1.000 para o ensino superior
Florentino Neto já tinha se articulado com representantes da CNM e da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para pedir a revisão da decisão normativa do TCU.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor.
Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar
O espaço atenderá mulheres em situação de violência doméstica e contará com parcerias importantes
Tudo o que você precisa saber sobre o terceiro jogo da Seleção na busca pelo hexa na Copa
A secretária Rejane Tavares tratou sobre os impactos provocados pela pandemia da Covid-19 no ensino público.