Dentre os objetivos do PLO estão o incentivo ao uso de bicicletas como transporte alternativo e o respeito aos direitos dos ciclistas
Informações do Ministério da Saúde definem que doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100.000 indivíduos
Cronograma prevê para o dia sete de novembro a audiência pública em que os representantes de secretarias do Governo do Estado, órgãos, entidades e demais Poderes debaterão o orçamento
O Executivo estadual afirma que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União.
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
Com os salários congelados desde 2017, os Servidores Públicos Federais acumulam uma defasagem de 49,28% em seus vencimentos
Ele é julgado por quebra de decoro parlamentar em razão de falas sexistas sobre mulheres ucranianas.
A assinatura da convenção coletiva de trabalho da categoria está prevista para esta terça (12) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
Com voto contrário dos deputados da oposição, a matéria foi aprovada em 1º e 2º votação, além de redação final.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Deputado Franzé diz que a agricultura familiar é subvalorizada
Coronel Nixon faz balanço das ações da Guarda Civil Municipal em Teresina.
Lira cobrou sensibilidade dos governadores sobre o tema.
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Além de garantir a imunização de pastores, padres e líderes, a medida pretende evitar que esses representantes transmitam a Covid-19
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
Assembleia aprovou 15 projetos, entre eles a criação do CRESUS.
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.