De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O secretário reafirmou que o ICMS não é o culpado para o aumento do preço dos combustíveis.
Os descontos chegam até 95% de desconto nos juros e multas, em caso de pagamento integral do débito
Corpo de Bombeiros foi homenageado na Assembleia Legislativa
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
O deputado Acrísio Sena disse que se o Piauí viesse a conseguir essa ação “quase impossível”, poderia haver uma solicitação de um plebiscito e, com isso, certamente, o Piauí acabaria perdendo a ação através da decisão do povo.
O levantamento foi realizado de 16 e 20 de junho. A amostra tem nível de confiança de 95%.
O nome mais citado no levantamento espontâneo é o do ex-governador Wellington Dias com 26,35% das menções.
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí disse nesta terça-feira, 14 de junho, que continuará colocando falta em quem não comparecer no plenário.
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
A governadora do Piauí sancionou a lei aprovada pelos deputados que permite o empréstimo junto ao Bird
Deputado Severo Eulálio apresentou projeto de indicativo de lei na Assembleia Legislativa do Piauí
A pré-candidata possui um histórico de militância no Núcleo Piauí da Auditoria Cidadã da Dívida Pública e na Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio no Piauí.
A ex-secretária de Economia Solidária terá sua pré-candidatura e dos demais pleiteantes do PSC lançada no próximo sábado (28).
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.