Maria Cristina de Saboia lutou contra a pena de morte no século XIX
"O conselho já existe há algum tempo, mas o decreto é para legitimar, para que ele possa cobrar ações nesse sentido", disse secretário de juventude
Wilson assina decreto disciplinando comportamento dos gestores durante eleições
Perdas agrícolas chegam a 85% e prefeito decide assinar decreto de emergência
Ditador sírio assina decreto que autoriza a criação de novos partidos
Juíza assina portaria decretando toque de recolher para menores 18 anos em Teresina
Prefeito assina decreto desapropriando 1.138 famílias da região do aeroporto
Na última semana, ministro disse que saques seriam de até R$ 4,65 mil. Porém, disse que pediria edição de decreto aumentando valor.
A informação, ainda extraoficial, foi passada por meio de um telefonema
Lula assina decreto que cria oficialmente ZPE de Parnaíba
Wilson Martins reúne secretariado, assina decreto para impedir o uso eleitoral da máquina e determina controle de gastos
WELLINGTON DIAS ASSINA DECRETO CORTANDO 50% DAS DIÁRIAS E DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS E 30% DAS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TERCEIRIZADOS
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul assina decreto para reserva de vagas para negros em concursos
SÃlvio Mendes vai assinar cinco decretos detalhando o choque de gestão na Prefeitura
A decisão se deu através do decreto 13.320, de 9 de outubro.
Governador assina decreto para servidores não participarem de campanha em horário de trabalho