Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Esse termo trará a transparência do recambiamento de presos do Piauí em outros estados e vice-versa
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
Itinerário, deslocamento e localização do ministro do Supremo Tribunal Federal foram acompanhados por integrantes do governo Jair Bolsonaro
O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento
Ancelotti omitiu de sua declaração de renda os ganhos provenientes da exploração de seus direitos de imagem nos anos de 2014 e 2015.
O programa é projetado para abranger iniciativas como Cresça e Avança e Empreenda Social, visando a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social
O ato de assinatura ocorreu durante o Finep Day, evento realizado no Blue Tree Towers Rio Poty
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) liderou a coleta de assinaturas para o pedido de impeachment de Lula.
Depoimento do General Estevam Theóphilo Gaspar de Oliveira durou cerca de 5 horas.
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Esta é a primeira viagem internacional do presidente Lula neste ano.
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
A Polícia Federal está apurando se houve omissão de informações aos investigadores sobre reunião em que Bolsonaro teria discutido golpe
O prazo de validade deste Processo Seletivo será de um ano, contar da data de assinatura, podendo ser renovado por igual período
O Piauí vai receber R$ 986,5 milhões em investimentos federais em 2024
O Grupo GMP, renomado por seus projetos de estádios em diversas nações ao redor do mundo, como a Arena da Amazônia em Manaus, é o responsável pelo projeto.
Zagueiro era um dos alvos da diretoria rubro-negra desde o final da última temporada
Ministro Wellington Dias firmou acordo com Conselho Regional de Administração do Distrito Federal para promoção de qualificação profissional
Este precioso objeto tem sido resguardado por Horacio Gaggioli, representante de Messi quando o prodígio argentino ingressou no Barcelona.
Durante a cerimônia, o presidente assinou o decreto que estabelece os valores e requisitos para recebimento do benefício.
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Na decisão, Moraes disse que autorização é 'razoável e adequada'; homem vai se deslocar até o local de tornozeleira eletrônica