O próximo e crucial passo agora é a homologação do acordo por parte do STF
A Polícia Federal aceitou o acordo de delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que agora deverá colaborar com as investigações em troca de vantagens jurídicas
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
Com o objetivo de promover ações integradas na prevenção e repressão de ilícitos no fluxo postal
O suspeito ainda tentou fugir, mas ele acabou colidindo em uma viatura descaracterizada da Polícia Civil
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
A defesa de Pablo Fernandéz comentou que ambas as partes entraram em acordo e entenderam o ocorrido como um fato ocasional.
O encontro se deu na sala de reuniões do Palácio do Povo de Pery Pery.
O procedimento foi realizado por uma equipe multiprofissional para a monitorização intraoperatória das funções cerebrais
Regina Sousa confirmou a liberação dos recursos após reuniões com representantes da Instituição financeira
A parceria com a Universidade Estadual de Framingham é mais uma dentre os acordos assinados com instituições focadas em pesquisa
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
Nos cálculos, o valor que o craque brasileiro vai receber é praticamente o dobro do que é pago pelo PSG - Paris Saint-Germain, seu atual clube.
Neymar, que possui contrato com o PSG até 2027, comunicou à equipe, no domingo passado, o seu desejo de sair o mais breve possível.
Em 2019, a mulher entrou com uma ação buscando reparação por danos morais e materiais contra o hospital e o município, quando o bebê tinha apenas alguns meses de idade
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
O Executivo se comprometerá a apresentar em 15 dias um projeto de lei que contemple as três categorias dispostas no veto.
A polícia foi acionada para resolver uma ocorrência de som alto na vizinhança
O processo foi instaurado devido ao uso indevido da música "Roda Viva" em uma postagem feita pelo parlamentar no ano passado.
O presidente do União ressaltou que essa troca é "emblemática", mas não implica em um apoio efetivo ao governo
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Batizada de “Estádio Seguro”, a medida deve ser assinada em agosto e será aplicada nos principais estádios do país.
Segundo o Coaf, valor 'provavelmente' vem de campanha feita por apoiadores para Bolsonaro pagar multas.
O acordo judicial de mais de R$ 900 mil pôs fim a 44 processos envolvendo o município de Sebastião Barros e empregados.