Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Deputado diz que projeto de lei que limita o ICMS sobre os combustíveis tem objetivo de perseguição política
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Ex-governador que é um dos coordenadores da campanha de Lula culpa Bolsonaro pelo aumento dos combustíveis
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
Entre produtos que tiveram imposto reduzido estão carne bovina e de frango, trigo, farinha, milho e aço
No ano passado, a quantia foi atingida 16 dias depois, em 19 de maio
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
De acordo com o instituto Ipsos, Macron obteve 58,2% dos votos, à frente de Marine Le Pen
Empresas brasileiras estão no topo do ranking mundial ao levar em consideração o total de tributos pagos
O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) afirma que o governo não tem a intenção de alterar a política de preços da Petrobras
O preço médio do litro da gasolina no país chegou a R$ 7,323 nesta quinta-feira (31), o que representa um aumento de 6,9%
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor
A dívida líquida da companhia somou R$ 69,279 bilhões, 49,9% superior ao reportado em igual trimestre de 2020, de R$ 46,277 bilhões.
Repasse aos municípios é 14,3% inferior ao do mesmo período do ano passado. 47 municípios foram bloqueados
Em Canela, o litro da gasolina comum chega a custar R$ 8,29. Procon já autuou postos que repassaram custos e praticam preços abusivos. Cilindro de gás P45 passa a custar R$ 430.
Por ser um item essencial para a alimentação da maioria das famílias brasileiras, o gás não pode deixar de ser consumido
Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.