Somente a capital piauiense possui regulação do serviço de distribuição de água que, entre outras coisas, controla as tarifas pagas
Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Polêmica: ‘Bolsa Estupro’ é risco de transformar vítima em criminosa
“Estou defendendo os homossexuais”, diz relator da ‘cura gay’
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Lei tira exigência de pós-graduação para novos professores de federais
Frente Parlamentar organiza manifesto contra legalização do aborto
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Piauí terá R$ 3 bilhões para melhorar energia, garante Edison Lobão
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
PT faz festa na noite desta quarta para comemorar 10 anos no governo. Para tucano, provável presidenciável, governo petista é voltado à reeleição.
Oposição quer atrelar votação do Orçamento à análise de vetos. Advogado-geral pediu que STF ratifique que Orçamento pode ser votado
Frei David apóia cotas de Alckmin e diz que “contras” manipulam
Defensores Públicos defendem derrubada do veto à PLP 114
Presidente da Câmara comentou em Porto Alegre decisão sobre prisões.
Deputados e senadores de Piauí apostam no recurso contra decisão de Fux
Só as bancadas do Rio, do Espírito Santo e de São Paulo são contra.
Audiência Pública no Senado "Em Defesa CLT e dos Direitos Trabalhistas" Condemam Tentativa de "Flexibilização" através do ACE
Aprovada alteração da LRF em favor da autonomia da Defensoria Pública
Amanhã será o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Negada liminar a governadores sobre piso de professores
Último a ler voto, presidente do STF também condenou antiga cúpula do PT