Três funcionários da Amazon que trabalham em um de seus centros de distribuição em Nova York, estão processando a empresa
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
Renovação de decreto traz medidas de circulação mais restritas para Caucaia, Maracanaú, Camocim, Itarema, Acaraú, Sobral e Itapipoca.
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Recentemente, se tornou bastante comum ver o termo "quarentena" sendo aplicado a uma série de situações.
Decreto suspende quase todas as atividades comerciais e muda regras para o tráfego de pessoas e veículos. Quem descumprir poderá sofrer advertência e pagar multa; medida vale por dez dias. Estudo da Fiocruz apontou que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento do nº de mortos por Covid-19 no Brasil.
O governador afirmou que haverá a restrição das atividades essenciais, mas garante que alimentos e remédios continuarão sendo vendidos e não há risco de desabastecimento.
Defensoria e MP/PI conseguem liminar favorável para acolhimento de idosos em situação de risco social durante a pandemia pelo Covid-19
Advogados não conseguem tirar craque e seu irmão Roberto Assis da prisão preventiva
Ex-jogador e seu irmão, Assis, podem ficar até seis meses como prisioneiros até o fim das investigações
Os crimes eram praticados em vários estados da região Nordeste
Entidade afirma que a Venezuela cometeu violações que podem ser consideradas crimes contra a humanidade, como prisões arbitrárias e tortura.
A iniciativa foi motivada por recente episódio de violência entre os torcedores do River Atlético Clube e do Clube América de Natal (RN) realizado pela Copa do Nordeste, em 9 de fevereiro, no estádio Albertão em Teresina.
A quebra do sigilo foi feita dentro da apuração sobre o envolvimento de integrantes da organização criminosa conhecida como Escritório do Crime
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
Bruce disse ao juri que queimar dinheiro não é "algo que ele normalmente faça"
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, declarou oficialmente aberto, durante solenidade realizada na segunda-feira (20), o Ano Judiciário de 2020
"Você tem mais chances de ser atingido por um tornado, um raio e um furacão, todos ao mesmo tempo, do que de ser atingido por um meteorito".
Como um acordo com a China provocou uma corrida ao abate de asininos e agora ameaça a espécie símbolo do Nordeste
Defensoria Pública da União afirmou que 529 menores desacompanhados cruzaram a fronteira entre 1º de maio e 21 de novembro. Abrigos de Roraima estão superlotados.
Os envolvidos são cinco brasileiros e dois funcionários da prefeitura da pequena cidade de Piombino Dese, no Vêneto
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.