Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado
A comunidade Morro do Papagaio, sofria há anos com problemas de poeira e lama, além de outros problemas que dificultavam o acesso à comunidade.
O projeto tem o objetivo de fortalecer a atividade da ovinocaprinocultura em todo o território Chapada Vale do Itaim.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Padre é considerado santo popular e atrai milhões de romeiros ao Ceará.
A medida permitirá que o Ministério da Saúde compre remédios e imunizantes que ainda não têm registro junto à Anvisa.
Além do projeto de recuperação, também será elaborado um Plano de Gestão e Segurança da barragem Algodões II
As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Atualmente, a capital conta com cinco conselhos é cada um recebe, em média, 25 denuncias de violência contra criança e adolescente.
O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
A redução consta em uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União
Flamengo e Fluminense alegam que priorizam a qualidade do gramado e a saúde dos jogadores. O Vasco, por sua vez, pretende tomar medidas cabíveis.
Somente após o retorno da guia autorizada é que o paciente deve se deslocar para realização de exames de imagens, laboratoriais e cirurgias
Se a viagem é dentro do Brasil e a criança ou adolescente está com os pais ou com um deles, não precisa de autorização
No final de maio, a governadora já havia autorizado a contratação imediata de 176 professores substitutos pela Uespi por tempo determinado.
Parlamentar lembra que beneficiários de programas sociais estão mais sujeitos à oferta abusiva de crédito
A autorização foi dada após duas votações; na ocasião, Antônio José Lira explicou o projeto e a aplicação dos recursos.
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
A entrada de 15 jogadores no banco de reservas precisou da aprovação da International Board (Ifab).
A CBF não obriga mais a realização de testes para o coronavírus antes dos jogos, mas ainda pede dias de isolamento
A liberação foi dada pela Food and Drug Administration FDA, órgão equivalente à Anvisa, mas apenas para uso dos imunizantes da Pfizer e da Moderna.
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Ao todo, são 699 vagas, das quais 469 serão destinadas para o cargo de analista-tributário e 230 para o cargo de auditor-fiscal.