A validade da qualificação é de dois anos, podendo ser renovada mediante um novo processo de avaliação, conforme previsto na legislação.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, desembarca na China na próxima semana para tratar de investimentos e produção do hidrogênio verde.
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Viagem do governador ao continente asiático será entre os dias 21 de outubro e 4 de novembro
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
Os recursos para a CDE são arrecadados por meio de quotas anuais, estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O Ministro Flávio Dino revelou que o governo federal investirá R$ 900 milhões até 2026 para apoiar as iniciativas do programa.
Ministro Flávio Dino (Justiça) anunciou programa com R$ 900 milhões para combater avanço das organizações criminosas até 2026.
Dentre os R$ 7,3 bilhões ainda aguardando resgate no SVR, 32% correspondem a pessoas já falecidas.
O investimento nessas iniciativas é de grande relevância para o cenário energético brasileiro, alinhado com a busca pela sustentabilidade e a redução dos impactos ambientais.
De acordo com Esther, Lula tem uma lista extensa de atos para assinar antes da cirurgia dele, a qual está marcada para sexta-feira (29).
Seleção irá atender vagas para os ministérios da Gestão, Planejamento, Desenvolvimento e Povos Indígenas
O objetivo é atestar a segurança e eficácia no tratamento de pacientes com leucemia aguda B, além de linfoma não Hodgkin B, recidivados e refratários.
72% dos entrevistados são contrários a legalização para uso geral; já os favoráveis para uso de remédios totalizam 76%
Os recursos suplementares possibilitarão a execução de projetos e ações essenciais. Os decretos já estão em vigor desde a data de sua publicação.
A lei não servirá de base para o cálculo de gratificações ou vantagens e férias dos profissionais de enfermagem.
Essas medidas visam reforçar as dotações orçamentárias existentes na Lei Orçamentária Anual (LOA) para diversos órgãos e áreas do estado.
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
A medida visa fortalecer o quadro de pessoal do INSS e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.
Essas portarias têm como objetivo fortalecer a infraestrutura e os serviços de saúde nos municípios.
No primeiro jogo da temporada o quarterback sofreu a ruptura no tendão de Aquiles e está fora da temporada
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).