O decreto ainda estabelece que as concessionárias e permissionárias dos serviços de transporte intermunicipal serão devidamente ressarcidas
Comandante falou que a Guarda Municipal tem possibilidade de concurso para 2023.
Vitorino Tavares, da Setrans, explica como serão concedidas as gratuidades no transporte coletivo.
Especialistas pedem devolução da MP que limita recursos para a Ciência e Tecnologia.
Medida visa assegurar o pleno exercício do direito ao voto no segundo turno das eleições de 2022.
A ONG existe há sete anos com objetivo de acabar com a pobreza e a desigualdade
Os empreendimentos atuam no regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30 mil KW de potência instalada cada.
No processo, Valdemir alegou grave discriminação pessoal por parte dos diretórios do Progressistas, em razão das diferenças políticas com algumas lideranças.
O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
O QuitaPGFN autoriza a liquidação de saldos de transações e a negociação de inscrições em dívida ativa da União irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
O plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de dez dias, a realização do procedimento cirúrgico para a requerente
Sobre o número exato de nomeações, a Secretaria-Geral esclareceu que dependerá de vários fatores
Diferentemente do ato de votar, que autoriza jovens entre 16 e 18 anos a votar, para se candidatar é preciso ter, no mínimo, 18 anos.
O delegado Francisco Costa, o Baretta, coordenador do DHPP, declarou que Marcelo já era conhecido da polícia, inclusive respondia pelo crime de tráfico de drogas
Com a explosão de vazamentos de dados de milhões de brasileiros nos últimos anos, quadrilhas especializadas em crimes cibernéticos ganharam mais ferramentas
Senador alagoano não recebeu nenhum vídeo do presidente, e os materiais da campanha dele precisaram ser confeccionados com montagens.
O Governo do Piauí ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef.
Tradicionalmente, os militares apoiam o trabalho da polícia nas cidades que pedem reforço. Neste ano, a preocupação é maior diante da escalada dos episódios de violência política.
A interiorização da advocacia piauiense, para melhorar o ambiente de trabalho dos advogados.
O certame oferece 1.000 vagas de técnico do seguro social, que exige nível médio de escolaridade e oferecerá salário de R$ 6.500.
Ela compareceu na manhã desta terça-feira, 13 de setembro na sede da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
A criança está com cerca de três meses de gestação e quando engravidou estava morando na casa do pai.
A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer.
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado