Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
Muitos deles se sustentam para gerar engano e causar prejuízos aos desavisados “investidores”,
A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
No Piauí, uma nova decisão da Justiça do Trabalho suspendeu a decisão que desautorizava o retorno das aulas presenciais.
A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
Visitas presenciais permanecem suspensas nas unidades penais do interior do estado.
Agora, o caso vai para um Tribunal Misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça,
De acordo com o prefeito de Teresina, Firmino Filho, há várias questões sendo analisadas e o momento ainda não é considerado seguro para a retomada das aulas presenciais.
As turmas da educação infantil, ensino fundamental e 1º e 2º ano do Ensino Médio devem permanecer em ensino remoto
A verba do Sistema Único de Assistência Social seria redirecionada
A situação de emergência é valida por 90 dias e autoriza a mobilização de órgãos estaduais para a prestação de socorro
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Sob sol forte, muitas pessoas passeavam pela Vila e no mar sem o uso da máscara de proteção. Já em Fortaleza a movimentação é considerada tranquila.