O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Família de Francisco Maria da Silva denunciou a Prefeitura.
Ele defende que crianças não deveriam nascer para ter uma vida de sofrimentos.
Ele foi internado na semana passada, mas não resistiu ao tratamento
Mudança na lei permite ao juiz analisar a situação podendo a porcentagem chegar a 50%, compreendendo os alimentos e eventuais débitos.
Amigos do ator chegaram a pedir doações de sangue nas redes sociais
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências
Dispositivo foi sancionado pelo governador e abrange bebidas destiladas e com mais de 14% de alcóol
Os letreiros estão visíveis para os condutores
A retenção do recurso funciona semelhante ao sistema de cheque especial em um banco
O investimento total será de R$ 30,445 milhões, para os 30 anos de concessão
52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará
Confira o cronograma da posse que será realizada nesta terça-feira
Presidente Carlos Cezar apresenta trabalhos frente a Câmara
Leonardo Ramos afirmou que está cumprindo uma decisão judicial
Ação engloba o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
O maior valor previsto para o Piauí está na capital, Teresina
Os deputados aprovaram o projeto de lei após o relator, deputado Gustavo Neiva (PSB), emitir parecer favorável à tramitação da matéria.
A decisão da Aneel foi aprovada em reunião extraordinária
Decisão tomada em meio processo de recuperação judicial da Avianca
Pelo parecer aprovado, os recursos serão liberados em parcelas
Projeto que regulamenta o Uber com restrições foi aprovado.
A medida beneficia a capital piauiense, Teresina