Plataforma notifica criadores sobre nova regra após entrada em vigor da Lei Felca
Republicano reconheceu que a Constituição americana impede uma nova candidatura, mas afirmou que concorreria novamente se tivesse autorização legal.
Corpo da jovem foi encontrado carbonizado na Estrada da Alegria, zona Sul de Teresina
Foi a primeira grande ação de fiscalização ambiental contra extração de rocha ilegal deste ano no Estado, e o resultado foi contundente
Em 2012, um vazamento de fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann escancarou a falta de preparo do Brasil para lidar com crimes virtuais
A PRF encontrou um estabelecimento que mantinha 18 espécimes de caititus (Pecari tajacu) e cerca de 30 espécimes de cutias (Dasyprocta sp.), todos sem a devida licença ou autorização legal
A Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, trouxe um novo capítulo para a delicada discussão sobre a formação em Enfermagem no Brasil
Novo projeto de lei busca regulamentar o sharenting, protegendo crianças e adolescentes na internet. Saiba como o ECA será atualizado e quais os direitos garantidos.
No local, foi constatado que a investigada comprava ilegalmente canetas de emagrecimento vindas do exterior e revendia doses sem autorização legal
Apesar de apresentar o registro da arma, o condutor não possuía autorização legal para o porte, configurando crime.
Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
Todos os suspeitos presos nesta fase da operação não possuem formação nem autorização legal para exercer a medicina veterinária.
A medida visa garantir a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS.
Pagamento da multa de R$ 28 milhões foi efetuado nesta segunda, mas isso ainda não significa que o X vai voltar ao ar no Brasil
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
Haddad também afirmou que o governo prepara o bloqueio a formas de pagamento como cartão de crédito e cartão do Bolsa Família
Empresa de satélites de Elon Musk recuou e restringiu acessos à rede social em todo o Brasil
O presidente da Corte ressaltou outras decisões polêmicas, como a autorização de aborto legal e a equiparação da homofobia ao crime de racismo
Participante de ‘A Grande Conquista’, da Record, foi chamado pela produção e retirado do programa nesta sexta-feira (12)
A investigação revelou que o filho tem autorização legal para gerir as finanças da idosa. Com essa liberdade, ele realizou vários empréstimos consignados em nome dela.
A Polícia Militar do ES informou que Fellipe Villas requisitou em março a licença para participar do programa, mas o pedido foi negado
No momento da ação, o condutor não apresentou nenhuma documentação que comprovasse a autorização legal do porte do material
São dois tipos de infrações, o desmatamento ilegal e as intervenções sem autorização, em consequência das invasões de terra
O medicamento seria de uso próprio do caminhoneiro como um inibidor de sono sem autorização legal
O empresário de iniciais L.S.L. não possui autorização legal para comercialização dos produtos, por este motivo lhe foi dada voz de prisão.