Essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal
Tribunais eleitorais dos estados podem até hoje, véspera das eleições, editar normas que restrinjam o consumo e venda de bebidas
Determinação entra em vigor a partir da 00h de domingo (15). O objetivo é garantir a ordem durante o processo eleitoral no estado.