No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
Segundo Zanin, o recurso apresentado pela defesa da Starlink não era o adequado para tratar da questão
Moraes intimou a X a apresentar um novo representante legal no Brasil em até 24 horas, sob pena de suspensão das atividades no país
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".
Starlink contestou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a determinação é infundada e emitida sem o devido processo legal.
A decisão visa garantir o pagamento das multas impostas pela Justiça brasileira à rede X, que enfrenta problemas com a legislação local
Ministro Alexandre de Moraes intimou o empresário para indicar representante sob pena de suspender a rede social no país.
O Fortune Tiger, um dos caça-níqueis online mais populares no país, foi desenvolvido por uma empresa sediada em Malta e é atualmente acessível aos jogadores brasileiros através de plataformas internacionais.
O recurso foi anunciado no evento Google for Brasil, realizado em São Paulo nesta terça-feira (11).
As aulas foram suspensas nas 2.338 escolas da rede estadual e mais de 362 mil alunos foram impactados
Estado investiga outros quatro óbitos. São 132 desaparecidos e 361 feridos. Mais de 1,3 milhão de pessoas foram afetadas pelos temporais
A Defesa Civil soma 107,6 mil pessoas fora de casa e 334 municípios afetados. Aeroporto e rodoviária de Porto Alegre estão fechados.
Entre as 66 mortes informadas pelo governo, há seis em investigação para determinar se, de fato, foram causadas pelas chuvas
As duas estações de água ainda em funcionamento – Menino Deus e Belém Novo – operam na capacidade mínima devido à turbidez da água
O bloqueiro radicalista é investigado pelo STF nos inquéritos da fake news e dos atos golpistas do 8 de janeiro
No último fim de semana, Musk desafiou publicamente Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e sugerindo sua renúncia ou impeachment
Essa questão tem preocupado seriamente várias autoridades brasileiras, do TSE e suas cortes estaduais, ao Governo Federal e setores do Congresso.
Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal
Diversos grupos de direitos humanos, como o Hengaw, que representa a comunidade curdo-iraniana, denunciaram o caso e compartilharam imagens da jovem em coma com a cabeça enfaixada.
O ministro do STF deseja investigar o montante milionário depositado na conta do ex-presidente entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
Em abril deste ano, a Anatel alterou os procedimentos para a realização de portabilidade numérica, adicionando mais uma etapa de confirmação
Em sessão tumultuadas parlamentares votam 57 requerimentos e avançam investigações
Empresas começam a ofertar seguro para quando consumidor é impedido de comparecer