O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
No último dia 11, Petrobras reajustou preço da gasolina, e postos passaram a cobrar R$ 8 por litro.
Na sexta, ele sancionou proposta que zerava o tributo e o ICMS para gás de cozinha e diesel até o final de 2022
Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.
O despacho com o pedido de informações para que a Justiça Federal decida sobre o pedido de liminar foi feito nesta sexta-feira (11)
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
As reações cresceram quando o governo decidiu reajustar somente os salários das categorias policiais.
Segundo o órgão, na semana de 12 a 18 de dezembro, o preço médio do combustível baixou de R$ 6,708 para R$ 6,679. A ANP ouviu 4.576 postos para fazer o levantamento.
Sem especificar os detalhes ou apresentar números a fim de embasar as declarações, o governante disse que a Petrobras estaria preparando o anúncio para esta semana
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
O presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis está sendo planejado pela Petrobras
Na semana passada, a ANP já havia anunciado que o país terá uma nova alta nos valores. Gasolina, diesel e gás de cozinha foram os produtos mais afetados.
De acordo com a Associação das Distribuidoras de Combustíveis (BRASILCOM), os cortes foram "unilaterais" e o país pode sofrer desabastecimento de combustível.
Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro.
Algumas pessoas estavam terminando de montar as tendas, mas foram registrados apenas estragos materiais.
Câmara aprovou nesta semana proposta que corta pela metade o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda.
A estatal também informa que, com o reajuste, a parcela que corresponde à Petrobras no preço pago pelos consumidores na bomba passará a ser de R$ 2,70 por litro em média,
O governador do Piauí pontuou que a política de preços foi desmantelada pela atual gestão.
Segundo Bolsonaro, a redução de 4 centavos do PIS-Cofins cobrado sobre o litro do diesel, passando de 31 para 27 centavos, é uma tentativa de reduzir o preço do combustível após reajuste feito pela Petrobras