Assombroso volume de obras inacabadas constitui 37% dos 38 mil contratos ativos firmados pelo Governo Federal,
Na greve a lei de serviços essenciais será respeitada, mas muitos atrasos ou interrupções poderão ocorrer.
A boa cadência dessas medidas foi ainda mais determinante do que fatores relacionados à capacidade do sistema de saúde
Decreto de ontem definiu essas atividades como essenciais
Mesmo sendo um decreto federal, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que estados e municípios têm autonomia para fixar regras próprias na promoção do isolamento
Governo editou decreto que inclui na lista de 'serviços essenciais' as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.
A quantidade de mortes pelo novo coronavírus no Brasil subiu para 11.519
A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril
Em reunião com Toffoli, Bolsonaro disse que assinou decreto para ampliar serviços considerados essenciais
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
"Teresina vai continuar do mesmo jeito"
Decreto dá ao próprio presidente o poder de definir o que é serviço essencial
Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.
De acordo com o texto, a ação presidencial tem o objetivo de dar segurança aos serviços públicos
Atividades médicos e hospitalares, telecomunicações e de defesa nacional e civil são alguns dos exemplos que fazem parte da lista