TUDO SOBRE "Bolsonaro sanciona lei"

Bolsonaro sanciona lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico

Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcações e aeronaves

Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê ICMS único sobre combustíveis

Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.

Bolsonaro sanciona com vetos lei que cria programa Auxílio Brasil

Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos

Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua

Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer eutanásia

Marina Santos com Bolsonaro e Michele sancionam lei do teste do pezinho

A deputada foi relatora do projeto que amplia o número de doenças detectadas pelo teste do pezinho

Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que amplia o teste do pezinho

Com a sanção, o teste do pezinho alcançará até 50 doenças, medida que será implementada de forma escalonada

Com 26 vetos, Bolsonaro sanciona nova Lei de Licitações

Nova lei substitui a atual Lei 8.666 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que facilita compra de vacinas

Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.

Com vetos, Jair Bolsonaro sanciona lei que permite 40 pontos na CNH

A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.

Bolsonaro sanciona lei que muda regras sobre seguranças de barragens

Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão

Câmara aprova lei que muda cobrança ISS e é sancionada por Bolsonaro

Bolsonaro tem até hoje para sancionar lei de socorro aos estados

Auxílio: Bolsonaro sanciona com vetos a lei que amplia beneficiários

Mães menores de 18 anos poderão receber o benefício. Presidente barrou, entretanto, extensão para homens solteiros chefes de família.

Rejane tem lei sancionada por Bolsonaro e ganha elogio de Michelle

Presidente Bolsonaro sanciona Lei criada pela deputada Rejane Dias

Bolsonaro sanciona lei de Ciro,que pune incitação ao suicídio pela web

Jair Bolsonaro sanciona lei que cria o programa Médicos pelo Brasil

O programa prevê a contratação de 18 mil pessoas, sendo a maioria nas regiões Norte e Nordeste

Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com 36 vetos

Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.