Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
Polícia informou que imagem foi gravada 15 dias antes do resgate do animal que tem mais de 2 metros de comprimento. Dono da casa foi indiciado por tráfico de animais e maus-tratos.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
O assédio sexual passou a ser considerado crime no país africano no ano de 2014 e tem punições mais duras que as observadas no Brasil.
As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado.
"Não podemos ser condenados pelo resto da vida pelos erros que cometemos", disse o empresário Rogério Bert.
Além disso, a corte alegou que houve uma tentativa de "enganar as investigações".
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Segundo a investigação, as armas estão registradas no nome do artista, que tem posse de arma – ou seja, estão legalizadas.
A medida (MPV nº 1.003/2020) foi aprovada pelo Senado no dia 4 e também já passou pela Câmara.
As investigações também apuram um esquema de lavagem de dinheiro.
Atacante foi contrato em outubro, mas foi suspenso após pressão de torcedores e patrocinadores
Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação
Defesa do jogador vai recorrer à Corte de Cassação, tribunal no sistema judiciário do país equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil
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Nascida no Lobato, subúrbio de Salvador, Simone Barreto tinha nacionalidade francesa e formação de cozinheira. Atualmente trabalhava também como cuidadora de idosos. Ela estava na França desde 1995.
Cumprindo a condenação pelo assassinato de Eliza Samúdio em regime aberto, o jogador é um dos que chegaram em situação delicada ao hospital
Em 21 de março de 1964, nasce em Santana dos Garrotes, pequena cidade do sertão da Paraíba, Janguiê Diniz, um retirante.
Clube e jogador interrompem vínculo após pressões e revelação de trechos da sentença na Justiça italiana; atacante tem condenação em primeira instância por violência sexual
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.