Presidente da Câmara marcou sessão para votar projeto ainda nesta terça. Governo defende que 100% dos royalties sejam destinados para educação
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra
Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia
Câmara aprova projeto que autoriza doação de terreno para a Uespi
CONSELHEIROS TUTELARES: CÂMARA APROVA PROJETO E GARANTE DIREITOS
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
Se não houver recurso, proposta seguirá direto para votação no Senado.
A matéria deve retornar ao plenário da Câmara para segunda votação na próxima semana
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Câmara dos Vereadores é o primeiro município a aprovar Projeto de Lei que obriga escolas da rede pública a divulgarem IDEB
Projeto das Casas aprovado pela Câmara
A vereadora Rosário Bezerra é a propositora do projeto, que vem sendo elaborado e discutido desde o ano passado com especialistas
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
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