Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Vereador Evandro Hidd explica que a pandemia comprometeu o ensino na rede pública
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
Vereador Jeová Alencar disse que orçamento foi aprovado na Câmara.
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O Protur Saúde oferecerá cursos de capacitação aos profissionais dos segmentos do turismo e saúde na capital.
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
Câmara aprova lei que institui Prêmio Prefeito Firmino Filho de Inclusão Social.
Projeto vai permitir que o Brasil compre remédios, insumos e EPIs
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
Projeto é importante para garantir a segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Quatro são os motivos apontados pelo relator que justificam que Flordelis seja cassada, punição mais rígida prevista no regimento interno da Casa; saiba quais são:
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
Margarete Coelho explica na prática como funcionará após aprovação no Senado
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
O texto foi editado em 31 de dezembro de 2020 pelo Executivo e já está em vigor desde 1º de janeiro deste ano.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal