A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
Programa permite que os pais que trabalham possam levar os filhos para creche durante férias escolares
Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
O requerimento foi apresentado pelo vereador Dudu e diz que Executivo e Legislativo precisam resolver problema de transporte público.
Lei visa amplificar a prevenção e combate da violência contra a mulher no município; a lei faz alusão ao caso da advogada assassinada.
Entre os pontos mais importantes está a criação da Secretaria Municipal de Produção Agropecuária
Proposta considera a educação um serviço essencial
Objetivo é garantir à população, num momento de pandemia, a condição de poder arcar com seus tributos atrasados.
Ao todo, foram 21 votos a favor e duas abstenções: Edson Melo e Venâncio Cardoso
Sugestão do programa de refinanciamento foi feita pelo presidente Jeová Alencar
Requerimento do vereador Vinício Ferreira foi aprovado por unanimidade.
O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
De acordo com o projeto serão incluídos profissionais de segurança, educação, taxistas e motaxistas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19
Proposta foi discutida na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara, permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
Dos 27 vereadores presentes na sessão, 25 votaram a favor do projeto
O requerimento, que será encaminhado ao prefeito Dr. Pessoa, foi aprovado por 16 votos favoráveis e 8 contrários.
Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira