Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
O vereador Aluísio Sampaio (PP), propôs o título de cidadania à deputada estadual Gracinha Mão Santa em sessão realizada nesta quarta-feira (26) na Câmara Municipal de Teresina
Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis
Câmara Municipal de Vereadores aprova crédito especial para fomento à Cultura em Oeiras
Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
O ponto do texto que gerava temor nos agentes do mercado financeiro e empresários de diversos setores da economia foi alterado
Câmara Municipal de Oeiras mantém parecer do TCE-PI e aprova contas de governo dos prefeitos Lukano Sá e Zé Raimundo
O projeto foi elogiado por diversos setores da sociedade, pois oferece uma educação mais alinhada com as necessidades contemporâneas
O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu o retorno das 2.400 horas de formação geral básica
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado federal Florentino Neto
A subcomissão quer avançar nos projetos de incentivo às Zonas de Processamento de Exportação para que o país seja consolidado como protagonista no cenário internacional
A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente
Vagas são destinadas a estudantes de universidades públicas ou privadas que foram contemplados com bolsas de estudos ou mediante programas de incentivos como o FIES ou PROUNI
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família