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Oeiras

Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara de Vereadores

Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores

Confira as mudanças

Câmara Federal aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.

Tensão

Comissão da Câmara aprova homenagem a Elon Musk em sessão que acaba em briga

Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.

Retrocesso ambiental

Câmara aprova projeto que fragiliza proteção ambiental e libera desmatamento

Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental

378 votos a favor

Câmara aprova PL das Falências, com retrocessos na execução trabalhista

O ponto do texto que gerava temor nos agentes do mercado financeiro e empresários de diversos setores da economia foi alterado

Oeiras

Câmara mantém parecer do TCE-PI e aprova contas de Lukano Sá e Zé Raimundo

Câmara Municipal de Oeiras mantém parecer do TCE-PI e aprova contas de governo dos prefeitos Lukano Sá e Zé Raimundo

Reforma

Câmara aprova o Novo Ensino Médio; confira o que muda na grade curricular

O projeto foi elogiado por diversos setores da sociedade, pois oferece uma educação mais alinhada com as necessidades contemporâneas

Novo Ensino Médio

Câmara aprova texto-base da nova reforma do ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu o retorno das 2.400 horas de formação geral básica

Saídas temporárias

Câmara aprova projeto que acaba com saidinha temporária de presos

O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.

requerimento

A pedido de Florentino Neto, Câmara aprova Subcomissão especial das ZPEs

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado federal Florentino Neto

DIRETO DE BRASÍLIA

Florentino Neto consegue aprovar criação de Subcomissão das ZPEs na Câmara

A subcomissão quer avançar nos projetos de incentivo às Zonas de Processamento de Exportação para que o país seja consolidado como protagonista no cenário internacional

APROVAÇÃO PENDENTE

Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode banir TikTok do país

A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente

Escola do Legislativo

Câmara de Teresina abre mais 200 vagas no Cursinho Solidário 'Aprova OAB'

Vagas são destinadas a estudantes de universidades públicas ou privadas que foram contemplados com bolsas de estudos ou mediante programas de incentivos como o FIES ou PROUNI

Saneamento básico

Câmara aprova projeto que cria a tarifa social de água e esgoto

O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família

Proposto de Emenda à Constituição

Comissão da Câmara aprova PEC que autoriza igrejas a pagar menos impostos

Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.

Polêmica

Câmara de Belém aprova lei que obriga comércio a oferecer café amargo

PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)

292 votos contra 114

Câmara aprova projeto que regulamenta bets e retoma autorização para cassinos online

O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios

Transporte gratuito

Comissão da Câmara aprova programa que garante transporte gratuito a idosos

Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo

Simplificação tributária

Histórico: Câmara dos Deputados aprova texto da reforma tributária

Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal

impeachment

EUA: Câmara aprova início de processo de impeachment do presidente Joe Biden

Acusação dos Republicanos é de que o presidente teria obtido lucro com os negócios da família no exterior

Oeiras

Câmara aprova ampliação de carga horária para professores efetivos

Câmara de Vereadores aprova suplementação de carga horária para professores efetivos do município de Oeiras

Proteção e defesa

Florentino Neto é co-autor do protocolo 'Não é Não' aprovado pela Câmara

O intuito é de prevenir constrangimento ou violência contra a mulheres em shows ou casas noturnas.

Saúde

Câmara aprova projeto que permite usar seres humanos como cobaias de pesquisas

Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado

286 votos favoráveis

Câmara aprova novo feriado nacional para o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro

Vale ressaltar que os deputados já haviam aprovado, em 21 de novembro, um requerimento de urgência para o projeto, que agora seguirá para a sanção

PEC no Senado

PEC que limita poderes do STF é aprovada no Senado e vai para Câmara

PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.