Secretário Nouga Cardoso falou ainda que edital do concurso deve sair no final de abril
A Prefeitura tem a intenção de viabilizar o provimento de até mil vagas para o cargo de Guarda Municipal.
A Câmara Municipal de Água Branca aprovou, nessa segunda-feira (13), o Projeto de Lei que prevê o reajuste do piso salarial do magistério em 15%.
Câmara aprovou requerimento para comissão especial para fiscalizar área da saúde.
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
O senador eleito estava durante toda a sessão no Plenário para assegurar que texto não sofreria modificações
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
O projeto passou pela Comissão de Educação e pode ir direto ao Senado depois de aprovado na CCJ
A votação foi simbólica, apenas com a orientação dos partidos. Apenas o PSOL orientou "não".
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
O projeto propõe que as provas sejam realizadas preferencialmente aos domingos ou até as 18 h de sexta-feira
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.