O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
O senador eleito estava durante toda a sessão no Plenário para assegurar que texto não sofreria modificações
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
O projeto passou pela Comissão de Educação e pode ir direto ao Senado depois de aprovado na CCJ
A votação foi simbólica, apenas com a orientação dos partidos. Apenas o PSOL orientou "não".
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
O projeto propõe que as provas sejam realizadas preferencialmente aos domingos ou até as 18 h de sexta-feira
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
O texto segue agora para análise do Senado.
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
Proposta permite ao governo gastar R$ 41 bilhões até o fim do ano para turbinar benefícios sociais durante a eleição.
A proposta prevê um gasto adicional de R$ 41,2 bilhões para uma série de benefícios às vésperas das eleições
Vereadores apresentaram emenda para realização de concurso para Executivo e Legislativo municipal.
O texto ainda precisa ser aprovado em um segundo turno de votação
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno