Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
A terceira dose da vacina contra Covid só está disponível atualmente no Brasil para pessoas com mais de 18 anos
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira
Para as novas unidades serão convocados 10 suplentes que ficam no Conselho até a eleição do ano que vem.
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Na sessão também foram aprovados para todos os servidores públicos o ticket alimentação de R$ 250,00
O indicativo vem após o órgão assumir novas responsabilidades na administração pública.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano.
Renato Berger disse que a Strans continua fiscalizando o sistema e a Eturb vai operacionalizar a comercialização.
Vereador Evandro Hidd (PDT), autor do projeto, afirma que programa institui diretrizes para a PMT
Ao todo, foram nomeados nove candidatos para os cargos de Assistente Legislativo, Analista de Informática, Assessor Jurídico Legislativo e Procurador.
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
Projeto foi aprovado em segunda votação com 5 votos contrários.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef
O montante é cerca 7% maior do que o orçamento de 2021, que ficou em R$ 3,75 bilhões.
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.