Deputado tucano pediu ao MPE que acompanhe a situação da Bolsa Carroceiro
O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema
Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas
A cobrança do passaporte deveria ser feita antes do viajante entrar no avião, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso
Ex-deputado coordena ações do PRÓ Piauí na região dos carnaubais
O senador vai substituir o ministro Raimundo Carreiro no TCU, que será embaixador do Brasil em Portugal.
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef
A informação foi dada pelo presidente da Casa, Jeová Alencar; na Prefeitura haverá uma avaliação a partir da recomendação dos órgãos sanitários.
O montante é cerca 7% maior do que o orçamento de 2021, que ficou em R$ 3,75 bilhões.
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Com relevantes serviços prestados em Água Branca, o Vereador Marquinhos chega a presidência pela 3º vez.
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara
A prova objetiva do certame seria realizada neste domingo (05/12), no entanto, foi cancelada pela Nucepe.
Encontros das Câmaras Setoriais será realizado nesta segunda-feira, dia 6.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
O Advogado Dr. Bruno Correia Lima, fez apresentação das contas e justificou o Parecer de Aprovação do TCE-PI
O vereador Venâncio afirma que “esta é uma forma de fomentar a cidadania e possibilitar a inclusão social”.
A remuneração inicial de R$ 6.008,70 para nível superior e R$ 2.066,15 para nível médio, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
O prefeito Dr.Pessoa tem reforçado com interlocutores que os servidores que ganham menos precisam ter algum benefício que amenize esse problema
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH