Um dos projetos aprovados refere-se à criação do Selo de Inspeção Municipal (SIM), uma medida que visa reforçar a qualidade e segurança dos produtos
Ministro diz que ligou para o presidente da Casa, Arthur Lira para explicar suas declarações
O intuito é que nomes fortes como o de Elmano auxiliem o partido a manter uma forte representatividade no Piauí.
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
Para concorrer a uma das vagas é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido
A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
Evandro Hidd defende que o PDT indique o vice na chapa de Fábio Novo (PT)
Conforme o inquérito, a comunicação foi encaminhada por Mauro Cid ao assessor especial de Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara.
A operação resultou em buscas e apreensões em locais ligados ao tenente-coronel do Exército Mauro Cid
Presidentes da Câmara e do PDT vão divulgar posição do PDT na eleição da capital
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
O ministro Haddad destacou a melhora do ambiente econômico, nesses seis primeiros meses de governo do presidente Lula
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
Nesta quarta, os parlamentares pediram vista ao projeto para ganhar tempo até que o novo PL chegue à Câmara Municipal.
Caso o plano prospere, a arrecadação proveniente dos jogos poderia contribuir significativamente para ampliar o orçamento do ME
Castro Neto apresentou na terça-feira, 08 de agosto, um requerimento de repúdio ao governador de Minas.
O MEC dará início, nesta quarta-feira, 9 de agosto, às inscrições para um concurso público que oferece 220 vagas.
Comissão da Educação da Câmara dos Deputados entrega resultados da consulta pública ao Ministro da Educação
"Observe a letra desta música, que eu entendo como, o sentimento do povo, o sentimento de todos nós, da humanidade", avisou a vereadora
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
Presidente da Câmara terá reunião definitiva com governador Rafael Fonteles