Vizinho é condenado a sete anos de prisão por estupro de menina de 13 anos
Vizinho é condenado a oito anos de prisão por estupro de menina de 13 anos
Traficante é condenado a quatro anos e dois meses de prisão
Opinião: Joaquim Lucas Furtado fala sobre "Maior Idade Penal" e Preconceito.
Valor é referente a 10% dos R$ 21,3 milhões que ele foi condenado a ressarcir o governo
Julgamento de prisão domiciliar está previsto para terça-feira (7)
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Detento cumpria pena dentro de caixa d´água em presídio de São Luís
Estado deve indenizar pais de preso morto em Pedrinhas
Ele pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os pedidos dos réus
Dos 25 condenados, 19 entraram com contestações nesta quinta-feira (2)
Agente de saúde é condenado a 12 anos de prisão por estuprar enteada de 10 anos
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Crime ocorreu em 2011 no estado da Flórida
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Após 4 meses e meio, julgamento condenou 25 pessoas
Assaltante do BB em Miguel Alves teria foi visto por populares numa bicicleta
Ele tem várias passagens por roubo, homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de armas
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
Outros 27% se opõem à possibilidade de impor a pena capital ao jovem de 19 anos
Quando completou 21 anos, ela deixou de receber o benefício
Jovem teria negado versão de ter ateado fogo em Cinthya, em São Bernardo
Os presos teriam “mexido” com mulher do atleta, Ingrid Calheiros, causando uma confusão
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ