O caso julgado envolve uma lei municipal de Tupã (SP), mas o resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá para processos semelhantes em todo o país.
Caso foi aberto após declaração do ex-ministro da Justiça e atual senador Sergio Moro (União-PR) e teve pedido de arquivamento do ex-Procurador-Geral da República Augusto Aras.
Aos 36 anos, com nível superior e sem passagens criminais, ele foi preso nesta quarta-feira (15) por suspeita de envolvimento na morte que chocou a segurança pública do estado.
Silvio Mendes confirma o retorno de vereadores licenciados para a Semec e SDU Sul. Ismael Silva reassume a Secretaria de Educação. Saiba mais!
De acordo com o advogado Edson Araújo, a decisão da Justiça já permite o retorno imediato da parlamentar às funções legislativas.
Em seu discurso de despedida, o ministro disse que não irá se distanciar da vida política; Lula deve indicar um substituto
A frente da seleção brasileira desde de maio, o italiano já venceu dois jogos e mantém bom desempenho na amarelinha
Na mesma ocasião, ministro Celso Sabino anunciou que vai permanecer no governo. Partidos aos quais ministros são filiados pressionavam pela saída de ambos
Sanae Takaichi venceu a disputa pelo comando do Partido Liberal Democrata e é favorita para assumir o governo japonês
Segundo o documento, a saída foi feita a pedido do próprio Esdras e tem efeitos retroativos a 22 de setembro de 2025. O pedido de exoneração havia sido apresentado no dia 26 do mesmo mês.
Plano prevê a transformação do clube em SAF com participação dos torcedores como acionistas
Roger Machado comandou 73 partidas, somando 34 vitórias, 20 empates e 19 derrotas, o que representa um aproveitamento de 55,7%.
A pedido da Polícia Civil, a Justiça também decretou as prisões temporárias de outras cinco pessoas suspeitas de participação na morte de Ruy Ferraz.
Papa Leão XIV fala sobre inclusão LGBTQIA+ e mulheres na igreja católica. Entenda as declarações do novo livro e o futuro da igreja.
O governador determinou mobilização total das forças policiais, com a criação de uma força-tarefa formada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).
Após o acidente, três homens desceram do carro usado pelos criminosos e dispararam mais de 20 vezes contra Fontes, usando fuzis.
Técnico vai operar joelho e ainda não decidiu os próximos passos da carreira
Segundo o inquérito, o policial militar Rodrigo da Costa Oliveira, conhecido como “Costa”, recebeu R$ 31,2 mil diretamente da franquia.
Laurent Freixe foi afastado após investigação confirmar relação com subordinada. Decisão provoca mudanças na liderança global e reacende debate sobre limites entre vida pessoal e regras corporativas.
São 2 operações simultâneas, de investigações convergentes. Uma cumpre mandados expedidos pela Justiça Federal; outra, pelo Tribunal de Justiça do RJ
Convocação é destinada aos candidatos com pendências na documentação
Themístocles Filho será candidato a deputado estadual nas eleições de 2026
Governo Rafael entrega Mercado do Renascença, obra importante do OPA
O advogado de Marcondes, Edlênio Xavier, afirmou que a acusação desconsidera provas técnicas.
A denúncia contra a parlamentar se refere a um episodio ocorrido em 2022, quando ela sacou uma arma e perseguiu um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva após discussão