Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente
O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente
Desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação do petista
Tribunal aumentou pena para 12 anos e 1 mês de prisão
Decisão definirá se petista pode ou não ser candidato em 2018