Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, policiais penais monitoram a entrada da casa de Bolsonaro, em Brasília
Flávio Dino (STF) vota contra anistia a Bolsonaro e outros réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado em 2023. Veja mais detalhes.
A decisão, porém, só surtirá efeitos 90 dias após a publicação do acórdão, período no qual a prefeitura deve regulamentar o serviço
No campo da educação superior, cabe ao Ministério da Educação (MEC) regular, supervisionar e avaliar os cursos e instituições de ensino
Presidente também criticou defesa do projeto da anistia e afirmou, sem citar nomes, que cabe a Jair Bolsonaro (PL) provar sua inocência
Osni Fernando Luiz terá de cumprir pena em regime semiaberto; cabe recurso
As declarações acerca do assunto aconteceram durante inauguração do Hospital da Mulher, em João Pessoa, nesta terça-feira (5)
Hugo Motta disse que aguarda informações oficiais do Ministério da Justiça e reafirma que os parlamentares só podem decidir pela cassação
A pena deverá ser cumprida em regime aberto, e ainda cabe recurso
Viih Tube, de 24 anos, exibiu o carro de luxo da família em seu perfil no Instagram nesta quinta-feira (26) e brincou sobre o tamanho do automóvel
Deputada estadual afirma que nunca teve garantias partidárias e critica clima interno da legenda: "Me cabe aceitar o que considero traição?"
O evento supervisionado pela Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) e FCP contou mais de 150 ciclistas de seis estados
Conforme a linha sucessória, na ausência do governador e do vice, cabe ao presidente do Legislativo estadual ocupar o Palácio de Karnak.
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
O julgamento foi realizado na última terça-feira (6) e o processo corre em segredo de Justiça. Ainda cabe recurso da decisão
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
Em dois dos vídeos, ela mostra um pouco dos serviços como policial militar. Decisão contra ela determina dois dias de permanência no quartel, mas cabe recurso.
A CCJ é a comissão mais importante da Casa, responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade de todas as propostas
Segundo o deputado, a decisão final cabe a Gracinha e ao governador, mas ele acredita que há possibilidade de adesão.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)
Influenciadora Franciny Ehlke e bilionário Tony Maleh se casam em Las Vegas após um mês de noivado
Juiz determinou que o empresário cumpra 11 anos e quatro meses de reclusão, além de quatro anos e dez meses de detenção
No universo da astrologia, alguns signos possuem uma mente mais aberta e curiosa quando o assunto é prazer
Vinícius fez uma reflexão sobre como seu jogo estava sendo afetado por Aline no BBB 25
Para ministros, não cabe a apuração do crime de injúria racial quando a vítima for uma pessoa branca e a ofensa tiver como causa exclusiva a cor da sua pele.