O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Rafael Fonteles diz que recomposição trouxe prejuizos aos estados e ampliam as desigualdades
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
Relator defende aprovação e diz que proposta não tem custo e garante segurança
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Ex-advogado de Lula vai ocupar a cadeira deixada por Lewandowski e poderá ficar no cargo por 28 anos, até 2050.
A cerimônia de posse está programada para ter uma duração aproximada de 15 minutos
Diferente da Câmara, o Senado é dirigido sob forte influência de parlamentares dos estados do Norte e Nordeste
A placa atual começou a valer há três anos, após disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento