Proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela CCJ da Câmara
João de Deus (PT) incorporou a ideia do parlamentar
Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela UFPR
O parlamentar já havia evidenciado a tendência
Fachin foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A Senadora Vanessa Grazziotin lamentou o episódio
O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia
Líder da bancada governista na Assembleia admite debate
Proposição segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça
Base aliada encaminhou 19 votos favoráveis a indicação
Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração
Deputado e líder governista, João de Deus demonstrou confiança ao tratar da base aliada na manhã de ontem após sessão solene na Assembleia
Líder da base governista no Legislativo Estadual, João de Deus (PT) também não poupou críticas à matéria, relatando que representa um retrocesso no país
Sobre a vaga que pretende disputar, o deputado afirmou está empenhado na possibilidade desde outubro.
"A mudança é gradativa para São Paulo não perder a arrecadação de uma vez", afirma.
Inicialmente marcada para a manhã desta quarta-feira (15), a Audiência Pública sobre o projeto de Reforma Administrativa, que aconteceria na Assembleia Legislativa, foi adiada para o próximo dia 28
O estudo mostra também que, de 2002 a 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, e de jovens negros aumentou 32,4%.
Para teólogos ouvidos, a Bíblia não deveria ser a única justificativa para a medida
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Agora, a proposição segue o trâmite regimental, até ser levada ao Plenário da Casa, onde deverá ser decidido pela aprovação ou rejeição
Silas comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal
Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário
PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos