O trabalho a partir dos 14 não é proibido mas é limitado.
No Brasil, ter menores trabalhando não é proibido.
O projeto segue, agora, para o Senado.
A PEC terá que passar por dois turnos de votação
Deputado Robert Rios, autor da proposta, afirma que contratação precisa ser através de seleção transparente
PEC
Material de informática apreendido às escolas públicas do Brasil
Para Cardozo, presidente respeita autonomia do órgão com a escolha.
Na quinta-feira, Dilma recebeu os três nomes dos candidatos.
Dilma vai indicar um dos nomes da lista tríplice dos mais votados
Condenados pela prática de crimes hediondos ficam separados.
Segurança e do Fundo de Combate às Drogas
O texto institui para a divulgação pública dos resultados.
As principais metas do Plano versam para a elevação dos índices
O texto da proposta ainda inclui importância da atualização da lei
Norberto Campelo aprovado para o CNJ em sabatina da CCJ do Senado
O reajuste deverá ocorrer em 6 parcelas sucessivas.
A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho
Martins indicou que a iniciativa teve uma boa receptividade.
Rios descreveu os motivos que o levaram a aprovar integralmente.
A deputada governista Flora Izabel (PT) elogiou a aprovação
CCJ da Assembleia aprova aposentadoria especial para servidores deficientes
O gestor cobrou dos parlamentares atenção em torno da matéria
Câmara
IAPEP é instinto e passa a se chamar IASPI