Durante a votação, milhares de pessoas se manifestaram em frente ao Congresso a favor e contra
Clube e atleta são condenados a pagar indenização por racismo
Ex-prefeita tem de devolver 575 mil reais
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição do Diário Oficial da União
Para Étila, a polêmica é desnecessária. “Se ela teve autorização dos pais e foi emancipada"
Cliente não responde por abuso de linguagem de seu advogado
Ladrões de Barcelona batizam nova técnica de roubo de "Ronaldinho"
STJ informa condenação, mas não o nome de magistrado aposentado
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O México realizou hoje cinco casamentos homossexuais, três com mulheres e dois com homens, na capital do país
STF mantém cargo em comissão da sobrinha de cônjuge de conselheiro do TCE-Piauí
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Nova Lei do Inquilinato começa a valer nesta segunda em todo o país
Magali Jaskiewicz e Jonathan Goerge moravam juntos havia seis anos e já tinham duas filhas quando deram entrada nos papéis
Ela fez uso de um artigo do código civil francês que permite o casamento com uma pessoa falecida
Em Brasília O projeto que altera a Lei do Inquilinato foi aprovado hoje
Decisão do STJ impede utilização de meios cruéis em sacrifício de animais
Desde a morte de Hanry Silva Gomes de Siqueira, 16, Márcia toma diariamente seis remédios para hipertensão e, em alguns dias, antidepressivos
STJ julga ações polêmicas que envolvem de Lula à Microsoft
Marquises, Abrigo ou Perigo?
Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa
Gilmar Mendes vê autorregulamentação como alternativa à Lei de Imprensa
Ele disputou o cargo com os deputados Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PC do B-SP)
STF prevê agenda carregada de polêmicas em 2009
11,3% dos casamentos no Piauà acabam em divórcio