Esta é a primeira vez que relação homossexual é reconhecida pela Receita
Senadores aprovam projeto que exclui de herança casos como o de Suzane Richthofen
Alcoolismo: empresa consegue provar isenção em morte de ex-empregado
Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados
TSE mantém cassação de mandato de prefeito de Pau D’Arco do Piauí
Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada
A UFPI e o escárnio da burocracia anacrônica
É hora de rasgar a constituição e o código civil brasileiro
Propostas engavetadas ainda podem ser resgatadas a pedido de senadores
Partilha de patrimônio de casal homossexual deve ser proporcional ao esforço comum
Legislação autoriza que homem passe a usar sobrenome da mulher
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Prescrição para herdeiro menor ajuizar ação trabalhista nã segue a Constituição
STJ analisa possibilidade de uniões estáveis paralelas
O funcionário público não se casou, mantendo apenas uniões estáveis com duas mulheres
Tapajós conta que ficou “triste” com a decisão e queria que os conselheiros rediscutissem o assunto
Funcionários do INSS recebem R$ 29 milhões por planos Bresser e Verão
Sócio gay: Por que não deixam meu marido entrar no clube?
Pão de Açúcar vai pagar R$ 20 mil por uso indevido de imagem de ex-empregada
Reunião de trabalho orienta promotores eleitorais para a fiscalização da propaganda eleitoral
Um dos noivos passou mal e teve de ser levado com urgência a um hospita
Bateu com um carro no poste? Pois abra a bolsa e pague o prejuízo
País é o primeiro da América Latina a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo
União: Casamento gay legalizado é celebrado
Abrir empresa no Piauí é caro e custa R$ 1,731 e burocrático