Se exercendo funções iguais o homem usufrui melhores salários do que a mulher, essa prática representa discriminação.
As batalhas judiciais após a perda do familiar
O projeto de lei passou por audiência na Câmara dos Deputados ontem.
Acervos de músicas, filmes, livros e documentos armazenados na nuvem podem ser colocados em testamentos.
O responsável para proferir a palestra é o renomado advogado Marcellus Glaucus Gerassi Parente.
Vereador cumpre agenda de compromissos na cidade de União; fotos!
Os advogados de Wanessa Camargo e Marcus Buaiz incluíram o filho do casal, que deverá nascer em dezembro
Feto de Wanessa é autor de processo contra Rafinha Bastos
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
A Insegurança Jurídica na Ação Civil Pública em Defesa do Cerrado Piauiense, artigo de Judson Barros
‘Fiquei sem a habilitação e sem o namorado’, diz assistente administrativa.
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Tenha orgulho do seu caráter e nada mais
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
Motivo da separação seria a infidelidade de uma delas, diz imprensa
Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido
Emenda ao Orçamento assegurou R$ 250 mil para feira cultural em 2008.
Supremo reconhece direitos de casais do mesmo sexo
Sobre a decisão do Supremo que reconhece direitos civis aos homossexuais
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio
Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
Pensão alimentícia deve ser paga por avós paternos e maternos