STJ: Ajuste sem anuência de fiador extingue a garantia
Escritura reconhece união afetiva de três pessoas.
A proposta determina que a união estável “poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado pelos companheiros".
Saiba mais cobre o crime de favorecimento à prostituição
Cuidados que se deve ter ao comprar um imóvel
Advogado é condenado por mentir para cliente
Guarda compartilhada de filhos – Projeto traz alterações
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
Franco chegou a um Congresso paraguaio lotado. Ovacionado, cumprimentou diversos congressistas
Senado aprova impeachment de Fernando Lugo no Paraguai
Advogado da família Matsunaga diz que Elize não estará entre herdeiros.
Criança está sob os cuidados de tia materna no apartamento do casal.
Polícia quer que Elize Matsunaga permaneça presa até o julgamento.
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
Comissão aprova união estável entre homossexuais
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calúnia, difamação e ameaça contra seus adversários políticos no município de Piracuruca.
TRE julga amanhã instauração de ação penal contra Robert Rios
Deputado consulta TSE sobre idade de candidato a prefeito
"Odair Cunha tem trânsito no Palácio do Planalto e com a bancada da Câmara"
Agora é oficial: Presos gays da Paraíba receberão visitas íntimas